*Atualizado às 15h30

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição de Justica (CCJ), que também aprovou o pedido de urgência. A próxima etapa seria, então, ainda hoje, a votação no Senado (leia mais).

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Quem acompanha artistas nas redes sociais, deve ter reparado que nos últimos dias, boa parte dos sertanejos passou a se manifestar a respeito da votação do Projeto de Lei 129/12, que propõe uma “reforma” no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O projeto dá, entre outras coisas, competência para que o governo paute o trabalho do ECAD, fazendo com que o órgão não tenha mais independência. Em outras palavras, o governo vai mexer na forma de trabalho do Escritório e também fiscalizar esse trabalho (o que fez o projeto angariar muito apoio). As associações que representam os compositores também terão seu trabalho alterado.

Hoje, em Brasília, será apresentado o Substitutivo ao PL, que deverá ser votado em caráter de urgência. Muitos profissionais da música irão até lá pra defender suas ideias.

Os artistas estão bem divididos. As duas imagens ao final do texto, compartilhadas nas redes sociais, mostram os dois lados.

Vou explicar, de forma bem resumida, duas visões. Não são as únicas, mas são as mais presentes hoje nas discussões entre profissionais do meio sertanejo.

De um lado, estão os que pensam da seguinte forma: “o governo, que tem rabo preso com tantas empresas, já rouba tanto, agora vai se meter no ECAD pra morder o dinheiro dos compositores e tirar nossa autonomia? Melhor o ECAD, mesmo com seus problemas, do que o governo podendo meter a mão no nosso dinheiro”.

De outro lado, é o seguinte: “Não confio no ECAD, ninguém confia no ECAD, qual o problema de o governo fiscalizar? Estão com medo de que? Qual o problema de o governo também cuidar dos nossos direitos?”

É claro que o assunto não se resume a duas opiniões simples, muito menos o projeto de lei, mas a discussão que acontece entre profissionais do nosso meio está bem presa a essas duas opções. Quem acompanha o Twitter, está cansado de ler esses dois argumentos.

Se aprovado o projeto, haverá impacto nas associações que representam os compositores. Haverá impacto em uma escala grande de interesses, com perda de poder e etc. Até, como consequência, deverá atingir o trabalho das editoras.

Do lado do “sim”, há Zezé di Camargo, Roberto Carlos, Roberta Miranda e Paula Fernandes. Do lado do “não”, há o Lobão, Marco Aurélio, Bruno Caliman e Maurício Mello. Só pra citar nomes com os quais estamos acostumados.

Quem quiser ler opiniões opostas, pode conferir o lado do “sim” no texto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV), que colaborou na elaboração do projeto, e o lado do “não” em uma carta enviada ao Senado pelos compositores que se posicionam contra o projeto.